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Cheque devolvido motivos 31 e 48, 35 e 20, 25 e 44

Perguntas e respostas sobre cheque devolvido e os principais motivos para a devolução do documento, como os motivos 31, 48, 35, 20, 25 e 44. Veja abaixo a definição de cada um.

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O que é um cheque devolvido?

Quando um cheque é emitido, o portador recebe uma ordem de pagamento a vista deste documento e costumeiramente este cheque é depositado na conta de outra pessoa ou o mesmo é levado até o caixa do banco para o pagamento a vista do mesmo.

Mas por diversos motivos o banco poderá recusar o pagamento dele, quer seja por insuficiência de fundos, problemas de assinatura, rasuras e outros problemas com o documento ou com a conta da pessoa que o emitiu. Qualquer que seja a razão leva o banco a fazer a devolução do cheque que é o mesmo que a recusa do seu pagamento.

O que é um motivo de devolução?

Se um cheque é devolvido, o banco precisa justificar o porquê do não pagamento e para evitar que cada banco justificasse de uma forma, o Banco Central padronizou isto através de uma série de motivos para a devolução. Assim, quando um cheque é devolvido por falta de fundos em um banco ele usa o motivo 11 e se o problema ocorrer em outro banco é o mesmo motivo 11.

O que é o motivo 20?

O motivo 20 indica que se trata de um cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco. Infelizmente quando você recebe um cheque nem sempre dá para saber se ele não foi fruto de furto ou roubo. O motivo 20 indica isso.

O que é o motivo 25?

Cancelamento de talonário pelo participante destinatário. Provavelmente a folha de cheque faz parte de um talonário que foi cancelado. De qualquer forma, intencional ou não, aquele cheque não poderia ter sido emitido, uma vez que estava cancelado no banco.

Não há muitas razões para cancelar um talão de cheques, normalmente apenas em caso de perda ou furto. É importante lembrar que a folha de cheque não tem vencimento e mesmo um talonário muito antigo pode ser usado normalmente.

O que é o motivo 31?

O motivo 31 indica erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso). Na prática ele quer dizer que de alguma forma o cheque foi preenchido errado. Por isso, quando pegar um cheque, tenha o cuidado de verificar se o mesmo está preenchido corretamente ou se há falta de informações, como descrito aqui.

Também, quando se emite um cheque é importante observar se não houve erros. Na existência de algum erro, o melhor é inutilizar a folha e fazer um novo sem erros.

O que é o motivo 35?

Já o motivo 35 diz que pode ser um cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento.

Este motivo está mais associado à fraude no cheque após a emissão do que erro na emissão do mesmo.

O que é o motivo 44?

O motivo 44 indica um cheque prescrito. Isto pode acontecer se a apresentação dele ao banco ocorrer 6 meses após a sua emissão. Um cheque depois de emitido não pode ser simplesmente guardado para ser usado no futuro, ele é uma ordem de pagamento e tem prazo para vencer.

Isto é diferente do que foi explicado acima. O que não tem prazo de vencimento é a folha em branco, mas, uma vez emitido, ele passa a contar um período para a sua prescrição. Apesar de 6 meses ser bastante tempo é importante não ficar guardando cheque.

O que é o motivo 48?

O motivo 48 indica um cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário. Todo cheque com valor superior a R$ 100,00 precisa obrigatoriamente ter uma identificação do beneficiário, caso contrário ele será devolvido.

Em outras palavras, um cheque acima de R$ 100,00 não pode ser ao portador. Precisa ser nominal.

De quem é a culpa da devolução de um cheque?

Depende muito do motivo da devolução, há casos como o motivo 48 visto acima, basta preencher a informação que esteja faltando e depositar novamente. Note que neste caso a culpa pela devolução não é necessariamente de quem emitiu o cheque, mas ela recai também sobre quem depositou. Já o motivo 11 é diferente, pois neste caso a culpa é quem emitiu o cheque, pois não deixou dinheiro suficiente na conta.

Quais as implicações da devolução de um cheque?

Também pode variar. Por exemplo: Quando um cheque é devolvido com motivo 11 e depositado uma segunda vez e não encontra fundos novamente, normalmente a pessoa é inclusa no CCF que é o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central. Existe ainda a possibilidade até do encerramento da conta.

Contudo para motivos como falta de informação no cheque, prescrição ou outro motivo onde o emitente não seja o responsável direto pela devolução, geralmente não há nenhuma sansão para o mesmo.

Quais os cuidados na emissão deste documento?

  • Usar sempre caneta preta ou azul;
  • Evitar rasura;
  • Tentar escrever em letra legível;
  • Verificar se nenhuma informação importante foi omitida, como a data, assinatura e valor, por exemplo;
  • Não rasgar a folha ao tirar do talonário
  • Entre outros.

A devolução de um cheque por motivo 11 pode afetar conta em outro banco?

Imagine que uma pessoa tenha conta corrente em dois bancos diferentes e em um deles houve a emissão de um cheque sem fundo. Se for apenas uma ocorrência não haverá problema algum, pois havendo a persistência e como explicado acima, a inclusão do emitente no CCF, isto afetaria a outra conta no outro banco também, já que o CCF é do Banco Central e esta informação passa a ser compartilhada por todos os bancos.

Onde encontrar uma lista completa dos motivos de devolução?

Como explicado acima, o Banco Central é que determina ou regulamenta os motivos de devolução de cheques que serão usados por todos os bancos que operam no Brasil. Desta forma, é possível consultar a relação completa dos motivos de devolução neste link no site do Banco Central e esses motivos é válido para todos os bancos.


 
 

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