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Nepotismo. Quem costuma praticar, como ele ocorre e como funciona no Brasil

Perguntas e respostas sobre o que é o nepotismo? Quem costuma praticar, como ele ocorre e como funciona, no Brasil, a luta contra práticas desta natureza? Veja as respostas

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O que é o nepotismo?

O nepotismo é uma palavra originada do latim, em que o radical nepos significa “descendente”. Em si, a palavra diz respeito àquele que cede posições privilegiadas aos seus parentes.

Quem pode praticá-lo?

A prática do nepotismo cabe àqueles que estão em posições privilegiadas e podem ceder vantagens aos familiares ou conhecidos. São exemplos governadores, prefeitos, deputados, senadores, secretários públicos, entre outros.

Como ele ocorre?

Ele pode ocorrer de diversas formas e em esferas bastante diversificadas. Alguns exemplos são governadores que selecionam familiares para ocupar cargos públicos, como foi o caso do Governador Jackson Kepler Lago (PDT) do Maranhão. Cerca de 23 familiares ocupavam cargos públicos em sua equipe pessoal.

Como funciona, no Brasil, a luta contra essa prática?

A legislação que veda tais práticas é relativamente recente no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela proibição nos três níveis do governo; judiciário, executivo e legislativo, instituindo a ação como crime.

Qualquer parente do maior governante está proibido de assumir um cargo?

Não. Não é em qualquer esfera da imagem pública que um familiar está assumindo um cargo de forma inadequada e ilegal. Um exemplo deste caso é o da governadora Ana Júlia Carepa (PT) do Pará, que possui dois parentes em cargos públicos; um irmão e um primo de quarto grau. De acordo com a decisão de não processá-los, ambos possuem cargos políticos porque já estavam ligados à tais práticas. Alem disso, é sabido que suas funções antigas já eram relacionadas diretamente ao âmbito político, não tendo relações apenas com os poderes da governadora, mas relações estritamente profissionais. Infelizmente, há discussões se este caso não seria uma válvula de escape para quaisquer atitudes déspota, isto é, afirmar que o ocupante do cargo público em questão já era profissional da área.

Quais outros casos aconteceram no Brasil?

Parentes do vereador Antônio Raimundo de Souza, Água Limpa – Rio Grande do Norte: O Ministério Público entrou com recursos que contestavam contratações de Elias Raimundo de Souza para secretário da Saúde e Antônio Sezanildo do Nascimento para motorista particular. Nesse caso, o MP exigia anulação das contratações.



 
 

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