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O que é constituição. Emenda ou reforma e constituição brasileira

Perguntas e respostas sobre o que é constituição e como é feita uma emenda ou reforma dela. O pode se chamar de constituição rígida? Entre outras.

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O que é constituição?

Constituição são as normas de um pais ou instituição, que determina seu correto funcionamento, além de definir o direito obtido pelos cidadãos a constituição não há nenhuma outra lei que entre em conflito contra. O responsável pelas leis da constituição é o poder legislativo. Á constituição pode criar clausulas e emendas.

O pode se chamar de constituição rigida?

constituição rígida é aquela que tem rigor sobre todas a outras, que se situa no topo da piramide. Existe em diferentes níveis nacional, estadual o o regional. Pode definir políticos, partidos políticos, grupos de pressão ou até mesmo sindicatos.

o que é a constituição supranacional

Permite relevação de soberania absoluta de nações atuais(modernas), que limita-se á tratados internacionais.

O que é a ONU, e o que dispõe para o cumprimento da constituição?

Á ONU (Organização das Nações Unidas), tem como objetivo direitos nacionais,desenvolvimentos sociais, segurança, e o mais importante de todos são os direitos humanos. Foi fundada após a segunda guerra mundial no ano de 1945 e seu objetivo era na época acabar com a guerra entre países e facilitar o dialogo. Á ONU determina direito imprescritível, não alienado á auto determinações para todo o povo onde vigora á constituição.

Como é feita uma emenda ou reforma na constituição?

É feita a emenda ou reforma pelo poder reformador, que é subordinado á própria constituição, quando a constituição já é escrita e rígida, existem procedimentos com exigências maiores, e isso ás torna mais dificultada de serenem feitas emendas ou qualquer reforma constitucionais.

Qual o principio da constituição?

É indispensável para a manutenção de um estado, controla conflitos de grupos que formam á sociedade. Por isso o cidadão deve entender que é o responsável á esse principio que alem de cumprir, defender, tem que sustentar por que caso contrario não funciona.

Quando foi promulgada a constituição brasileira?

Á constituição brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e á mais importante do Brasil, que serve de base para as outras normas criadas,a constituição é o topo de todas as elas. Á constituição brasileira sofreu inúmeras emendas constitucionais entre estas varias 87 são leis constitucionais.



 
 

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