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Reeleição no Brasil e outros países. Cargos e legalidade

Perguntas e respostas sobre o que é reeleição? Ela é legal no Brasil e como é feita no país? Ela existe em outros países e no Brasil quais os cargos que admitem este processo.

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O que é reeleição?

Reeleição é a permissão que um candidato, que já ocupa determinado cargo tem de reocupá-lo, podendo ser reeleito, ou seja, é escolhido novamente de maneira democrática, ou não, para ocupação do cargo em questão.

Na política, por exemplo, ela pode ocorrer por meio de votação democrática, ocorrendo de acordo com a vontade dos eleitores, que podem reeleger um candidato que já ocupe um cargo, podendo ocorrer também em outras áreas, até mesmo em uma empresa.

A reeleição é constitucionalmente garantida, podendo ocorrer na política e sendo democrática por meio de votação secreta.

Ela existe em outros países?

A reeleição é um tipo de atividade típica de governos republicanos, não ocorrendo em países que possuam monarquia, por exemplo. Países republicanos costumam permitir a reeleição, entretanto não são todos que a permitem, havendo possibilidades, inclusive de ditaduras, como é o caso da Coreia do Norte, onde não há reeleição democrática, nem votações, a família de ditadores comanda o país há anos em um regime comunista.

Como ela é feita no Brasil?

No Brasil, ocorre democraticamente por meio de votação em urna eletrônica, com voto secreto e universal, podendo ocorrer tanto para cargo de presidente, como de prefeitos, vereadores, senadores e deputados, porém só é permitida a reeleição consecutiva uma vez, ou seja, o mesmo candidato ocupa o mesmo cargo por duas vezes seguidas, não ultrapassando este número.

A reeleição já existia de acordo com as Cartas Magnas de 1891, 1934 e a atual de 1988, porém os cargos de presidente e seu vice eram limitados e não possuíam reeleição, surgindo apenas 18 anos atrás, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, então presidente da república do Brasil, que aprovou a reeleição para presidentes.

Quais os cargos que admitem reeleição?

Atualmente, com a aprovação da câmara, no ano de 2015, a reeleição para cargos do executivo chega ao fim, possivelmente, porém, enquanto não for oficializada a decisão, todos os cargos públicos de governo possuem possibilidade de reeleição. Os cargos que possivelmente serão afetados são de: presidente, prefeito e governador.



 
 

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